Desistiu da viagem? Dinheiro gasto pode ser recuperado

Avisar a agência o quanto antes pode livrar cliente da multa

Mala ViagemVocê planeja uma viagem há meses, mas um imprevisto acontece e você precisa cancelar. Logo vem a dor de cabeça… E o prejuízo? Não se preocupe. É possível recuperar boa parte do dinheiro investido na viagem, ou mesmo todo o investimento. Tudo vai depender do tempo de antecedência que a agência de viagens é avisada.

Algumas empresas devolvem 100% do dinheiro

Clientes que notificarem a empresa sobre a desistência pelo menos 30 dias antes da viagem podem receber todo o dinheiro de volta. Essa é a posição da maioria das agências. As multas variam de 10% a 20%, conforme cada contrato.

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Segundo o advogado especializado em direitos do consumidor Marcos Mem de Sá, quando o cliente avisar a empresa ele deverá deixar tudo por escrito. A notificação pode ser feita via e-mail ou em uma carta extra-judicial com aviso de recebimento pelo correio. Nela, o cliente precisa dizer que está cancelando a viagem por motivo de razões pessoais, se este for o caso.

Quanto antes o cliente avisar a empresa, menor é a multa que ele terá que pagar. A data é contada a partir do momento que a empresa receber a notificação. Se for por e-mail, é no mesmo dia. Por carta vale a data do aviso de recebimento, que volta para o cliente pelo correio.

Se a empresa se negar a devolver pelo menos parte do dinheiro, o cliente deverá procurar os órgãos de defesa do consumidor, ou entrar com uma ação na Justiça Comum. O período e as porcentagens de devolução não estão estipulados no Código de Defesa do Consumidor, mas é garantido por lei que ao menos uma parte do investimento seja devolvida.

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A empresa tem o direito de avaliar os prejuízos que ela também terá para cancelar o pacote. Se a desistência do cliente for muito em cima da hora, ela já vai ter adiantado o processo e, por isso, pode cobrar a multa para cobrir as despesas. O desconto da multa é feito do sinal que o consumidor deixou na empresa. O dinheiro que sobrar deve ser devolvido para ele.

Outro ponto importante é verificar se o contrato favorece mais a empresa do que o consumidor. Este tipo de documento é um contrato de adesão, onde o cliente não pode mudar nada, só deve aceitar. Mas, mesmo assim, ele pode discutir as cláusulas que ele achar abusivas na Justiça. O contrato deve ser sempre equilibrado.

Em cancelamentos por motivos de força maior a multa não deve ser cobrada

No caso de epidemias no lugar que será o destino da viagem, ou conflitos e desastres naturais, os tribunais têm previsto que não se pode cobrar multa, já que nenhuma das partes previu que isso poderia acontecer, segundo Marcos Mem de Sá.

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Mas o consumidor não precisa necessariamente cancelar o pacote inteiro. Ele pode tentar negociar com a empresa uma outra data ou outro destino. Isso vale também para aqueles que só compraram a passagem ou só reservaram o hotel.

Em condições normais de cancelamento, o cliente deve ficar atento ao contrato. Se a passagem é promocional, tem regras diferentes de outras tarifas mais altas, por exemplo. A empresa aérea deve dar publicidade a todas as normas.

Nos hotéis, o consumidor pode tentar uma negociação direto com a administração, como a mudança da data, para que ninguém saia perdendo. Mas, se a empresa se negar a negociar e a devolver parte do dinheiro, o cliente poderá pleitear danos materiais e morais, dependendo do que significou esse prejuízo para ele.

Pacotes comprados à distância

O cliente que fez o acerto por telefone ou pela internet tem o direito de desistir da compra em até sete dias. Neste prazo ele deve receber todo o dinheiro de volta, conforme o CDC. Se o consumidor ver que há algum problema com o pacote ou algo que foi prometido e não está no contrato, ele pode desistir, por exemplo.

Por isso é importante guardar propagandas, vouchers, tudo o que levou o cliente a fazer a negociação. Isto serve como documento caso o consumidor precise entrar com uma ação para ter o dinheiro de volta ou reclamar de quebra de contrato.

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2 Respostas para “Desistiu da viagem? Dinheiro gasto pode ser recuperado”

  1. Sara Gomes/ Campinas disse:

    Nossa eu ia fazer uma viagem de cruzeiro pela agencia olympia cruzeiros de São Paulo, em Março/11…É o “Cruzeiro é o amor”, mas desde novembro/10 eu e minha amiga resolvemos cancelar, …GENTE QUE DOR DE CABEÇA QUE NOS CAUSOU. Ai depois de tanta luta, pagamos uma bela de uma taxa de cancelamento agora em Janeiro/11, MAS ainda estou tentando rever o restantes dos meus cheques…!

  2. Regina disse:

    Eu fui convidada a ir numa excursão, cujo valor paguei em duas vezes por transferencia bancaria, ocorre que horas antes do previsto para a viagem um dor organizadores me ligou avisando que o onibus não seria o mesmo e que algumas pessoas haviam desistido da viagem, eu tambem fiquei na duvida e pedi 30 minutos, pra pensar, bem quando retornei a ligação não consegui mais conversar com a pessoa deixando um sms, avisando que estava desistindo da viagem, no momento do aviso das mudanças o organizador falou que caso eu desistisse devolveria o dinheiro ora empregado, ocorre que durante a viagem, ele como forma de compensação para aqueles que foram transformou em créditos para uma proxima viagem ou evento (seria para caraguatatuba), ocorre que agora estou reivindicando a devolução do meu dinheiro e ele alega que n me deve nada pois considerou como se eu tivesse ido na viagem, já tentei conversar para um acordo e nada, e já está sendo divulgado uma excursão pra outro local q não o falado para os demais em viagem. Acho que tenho o direito de receber em espécio o que ele chama de créditos, pra mim esta transformação não existe, foi uma manobra com os demais e comigo pior ainda, pois não fui, avisei no ato quanto ao descontentamento da mudança de onibus(do dois andares para um menor), e agora o que devo fazer, em conversas por msn, recebi ofensas e sarcasticas gargalhadas quando citei os direito do consumidor. Por favor o que fazer e por onde começar, tenho recibos dos depositos bancarios email de divulgação etc. Grata


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